Arquivo Particular - Conde de Penha Garcia

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Arquivo Particular - Conde de Penha Garcia

Description details

Description level

Fonds   Fonds

Reference code

PT/COP/CPG

Title type

Atribuído

Date range

1895  to  1972 

Holding entity

Comité Olímpico de Portugal

Producer

Conde de Penha Garcia

Biography or history

José Capelo Franco Frazão nasceu a 11 de janeiro de 1872, em Capinha, uma aldeia da Beira Baixa, concelho do Fundão. Filho de João António Franco Frazão e de Maria Amélia Capelo da Fonseca, seu pai foi grande proprietário da província, Presidente da Câmara do Fundão e de Castelo Branco, Governador Civil, Presidente da Geral do Distrito e eleito de deputado em várias legislaturas. Cresceu num meio em que existia conhecimento e preocupação com os problemas regionais, em especial com as questões agrárias e interesses nacionais.

Em 1892 formou-se em direito pela Universidade de Coimbra e frequenta a École Libre des Sciences Politiques de Paris.

Em 1895 profere uma conferência sobre a economia social cristã e depois sobre a partilha de África. Companheiro político de Barros Gomes, deputado progressista em 1898, 1901, 1902, 1904 e 1905.

Em 28 de maio de 1898, casa em Lisboa com a filha dos condes de Penalva d'Alva, D. Eugénia Maria Valdez Penalva.

Por decreto de 29 de janeiro de 1900, de D. Carlos I, rei de Portugal foi-lhe atribuído o título de 1.º Conde de Penha Garcia.

Em 1901 foi Presidente da Câmara dos Deputados, franquista, Ministro da fazenda de José Luciano de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906.

Em 1909 continuou a sua ação nos bastidores políticos e na Sociedade de Geografia, ou preside a comissões organizadas nas cortes.

No ano de 1910, quando reabre o parlamento foi nomeado Presidente da Câmara dos Deputados, sendo o último da monarquia. As cortes são fechadas e durante o interregno no parlamento continua a revolução em Lisboa e D. Manuel II vê-se forçado a sair do país. Dá-se a proclamação da república, que marcou o início do exílio para os condes de Penha Garcia, que se fixaram em Genebra.

O Conde de Penha Garcia assumiu-se como estudioso de questões coloniais convidado por Sidónio Pais para representar Portugal em assembleias internacionais. É delegado à Conferência de Paris, participa na Conferência de Paz, Presidente da Sociedade de Geografia, diretor da Escola Superior Colonial (1928-1940) e membro da movimento olímpico português.

Regressa a Portugal e a partir de 1928 faz parte do Supremo Tribunal de Arbitragem da Sociedade das Nações, Comissão dos Mandatos e é como colonialista que teve sua ação. Autor de um último trabalho sobre colonização e povoamento de Angola, que se tornou público em fevereiro de 1940, na sala das sessões do Conselho do Império.

Em 25 de abril de 1940 faleceu em Lisboa, com 68 anos.

Custodial history

Doação realizada por dois familiares do Conde de Penha Garcia.

A primeira doação foi realizada a 31 de outubro de 2017 e a segunda a 24 de setembro de 2018.

Arrangement

Conservation state

Access restrictions

Contém informação de carácter privado, que não permite a comunicabilidade total da documentação, de acordo com o Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro, art.º n.º 17º.

Conditions governing use

A documentação não pode ser reproduzida sob qualquer forma ou quaisquer meios eletrónicos, mecânicos ou outros, incluindo fotocópia, gravação magnética ou qualquer processo de armazenamento ou sistema de recuperação de informação, sem prévia autorização escrita do Comité Olímpico de Portugal.

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Inventário e quadro de classificação em curso.