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Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva [1]

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Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva [1]

Description details

Description level

Unidade de instalação instalada   Unidade de instalação instalada

Reference code

PT/COP/ACOP/26/0009

Title type

Atribuído

Date range

1993-09-03  to  1993-12-13 

Support

Extents

1 Caixas

Scope and content

Contém 1 capa com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Atlanta, 1996, numerada e organizada cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Instituto do Desporto, o Comité Olímpico de Portugal e algumas federações sobre a concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a várias Federações Desportivas e inclui: Portaria n.º 595/93, de 19 de junho; processos sobre a concessão do "Estatuto de Utilidade Pública Desportiva" com requerimentos e documentos necessários ao processo; informações; despachos; notas e pareceres. Capa existente na UI: capa n.º 54 - Estatuto de Utilidade Pública Desportiva 1993.

Arrangement

Conservation state

Access restrictions

Contém informação de carácter privado, que não permite a comunicabilidade total da documentação, de acordo com o Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro, art.º n.º 17º.

Conditions governing use

A documentação não pode ser reproduzida sob qualquer forma ou quaisquer meios eletrónicos, mecânicos ou outros, incluindo fotocópia, gravação magnética ou qualquer processo de armazenamento ou sistema de recuperação de informação, sem prévia autorização escrita do Comité Olímpico de Portugal.

Description physical location

00505

Language of the material

Type of container

Publication notes

Notes

Foi criada capa e atribuiu-se uma cota.