Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva [1]
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/COP/ACOP/26/0009
Tipo de título
Atribuído
Título
Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva [1]
Datas de produção
1993-09-03
a
1993-12-13
Âmbito e conteúdo
Contém 1 capa com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Atlanta, 1996, numerada e organizada cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Instituto do Desporto, o Comité Olímpico de Portugal e algumas federações sobre a concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a várias Federações Desportivas e inclui: Portaria n.º 595/93, de 19 de junho; processos sobre a concessão do "Estatuto de Utilidade Pública Desportiva" com requerimentos e documentos necessários ao processo; informações; despachos; notas e pareceres. Capa existente na UI: capa n.º 54 - Estatuto de Utilidade Pública Desportiva 1993.
Condições de acesso
Contém informação de carácter privado, que não permite a comunicabilidade total da documentação, de acordo com o Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro, art.º n.º 17º.
Condições de reprodução
A documentação não pode ser reproduzida sob qualquer forma ou quaisquer meios eletrónicos, mecânicos ou outros, incluindo fotocópia, gravação magnética ou qualquer processo de armazenamento ou sistema de recuperação de informação, sem prévia autorização escrita do Comité Olímpico de Portugal.
Cota descritiva
00505
Data de publicação
02/08/2021 16:30:27