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Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva e Estatuto do Dirigente Desportivo [2]

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Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva e Estatuto do Dirigente Desportivo [2]

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/COP/ACOP/26/0010

Tipo de título

Atribuído

Título

Concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva e Estatuto do Dirigente Desportivo [2]

Datas de produção

1993-02-07  a  1995-11-08 

Suporte

Extensões

1 Caixa

Âmbito e conteúdo

Contém 3 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Atlanta 1996, numeradas sequencialmente e organizadas por ordem cronológica. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Instituto do Desporto, o Comité Olímpico de Portugal e algumas federações sobre a concessão do estatuto de Utilidade Pública Desportiva a várias Federações Desportivas e inclui: processos sobre a a concessão do estatuto com informações; despachos; notas e pareceres. Contém ainda proposta de projeto do "Estatuto do Dirigente Desportivo"; projeto do Estatuto do Dirigente Desportivo" e proposta de alterações; documentos de trabalho com duplicados e rascunhos; correspondência trocada sobre os estatutos. Capas existentes na UI: capa n.º 55 - Estatuto de Utilidade Pública Desportiva 1994; capa n.º 56 - Estatuto de Utilidade Pública Desportiva 1995; capa n.º 57 - Estatuto do Dirigente Desportivo.

Sistema de organização

Estado de conservação

Condições de acesso

Contém informação de carácter privado, que não permite a comunicabilidade total da documentação, de acordo com o Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro, art.º n.º 17º.

Condições de reprodução

A documentação não pode ser reproduzida sob qualquer forma ou quaisquer meios eletrónicos, mecânicos ou outros, incluindo fotocópia, gravação magnética ou qualquer processo de armazenamento ou sistema de recuperação de informação, sem prévia autorização escrita do Comité Olímpico de Portugal.

Cota descritiva

00506

Idioma e escrita

Tipo u.i.

Notas de publicação

Data de publicação

03/08/2021 08:28:23