Regimento da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/COP/ACOP/009/000009
Tipo de título
Atribuído
Título
Regimento da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal
Datas de produção
2013-11-11
a
2013-11-11
Âmbito e conteúdo
Regimento da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal, aprovado em reunião da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal de 11 de novembro de 2013.
Condições de acesso
Contém informação de carácter privado, que não permite a comunicabilidade total da documentação, de acordo com o Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro, art.º n.º 17º.
Condições de reprodução
A documentação não pode ser reproduzida sob qualquer forma ou quaisquer meios eletrónicos, mecânicos ou outros, incluindo fotocópia, gravação magnética ou qualquer processo de armazenamento ou sistema de recuperação de informação, sem prévia autorização escrita do Comité Olímpico de Portugal.
Data de publicação
03/08/2021 03:45:09