Comissão das Comunidades Europeias
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/COP/ACOP/26/0060
Tipo de título
Atribuído
Título
Comissão das Comunidades Europeias
Datas de produção
1995-12-14
a
1997-07-02
Âmbito e conteúdo
Contém 1 capa com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Atlanta, 1996 numerada sequencialmente e organizada cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre a Comissão das Comunidades Europeias e o Comité Olímpico de Portugal e inclui: documento de trabalho sobre comunicações comerciais no mercado interno; lista de concorrentes vencedores do programa "Euratlhon 1996"; informações sobre "... decisão do tribunal europeu no processo Bosman"; comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social; proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas; informações do programa Eurathlon II - "Guia Prático da Comissão Europeia"; indicação do representante nacional para júri do Eurathlon; jornal oficial das Comunidades Europeias, de 7 de outubro de 1995; formulário de inscrição no programa Eurathlon; fórum europeu do desporto em Bruxelas, 16 e 17 de dezembro de 1996; informações/instruções para os membros do júri do projeto Eurathlon; programa e guia prático do programa Eurathlon 1997; comprovativos de registo de correspondência expedida via transportadora; declarações de contribuições financeiras; entre outros. Capa existente na UI: capa n.º 241 - Comissão das Comunidades Europeias.
Condições de acesso
Contém informação de carácter privado, que não permite a comunicabilidade total da documentação, de acordo com o Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro, art.º n.º 17º.
Condições de reprodução
A documentação não pode ser reproduzida sob qualquer forma ou quaisquer meios eletrónicos, mecânicos ou outros, incluindo fotocópia, gravação magnética ou qualquer processo de armazenamento ou sistema de recuperação de informação, sem prévia autorização escrita do Comité Olímpico de Portugal.
Cota descritiva
00556
Data de publicação
02/08/2021 07:35:25