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Secretaria de Estado do Desporto, Utilidade Pública Desportiva, Comissão Jurídica, Mestrado Europeu de Gestão das Organizações Desportivas, I.S.L. Marketing AG e Comunicação Social

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Secretaria de Estado do Desporto, Utilidade Pública Desportiva, Comissão Jurídica, Mestrado Europeu de Gestão das Organizações Desportivas, I.S.L. Marketing AG e Comunicação Social

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Reference code

PT/COP/ACOP/26/0063

Title type

Atribuído

Date range

1993-11-24  to  1996-12-19 

Support

Extents

1 Caixas

Scope and content

Contém 6 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Atlanta 1996, numeradas e organizadas por ordem cronológica. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal, a Secretaria de Estado do Desporto, o Instituto do Desporto, Tribunal Arbitral do Desporto, I.S.L. Marketing AG (International Sports, Culture and Leisure Marketing) e outras entidades e inclui: envio do relatório e contas de 1995 e plano de atividades de 1996; convite; informações sobre o "Fórum Consultivo Internacional" em Lausanne; envio para o Secretário de Estado do Desporto, a "Resolução sobre o relacionamento entre o Desporto e a União Europeia", aprovada na reunião dos Comités Olímpicos Europeus, realizada em 29 de fevereiro de 1996, em Roma; parecer do COP sobre a concessão de prémios individuais e coletivos a atletas; pedido de parecer do COP sobre o ante-projeto de diploma regulamentador das bolsas previstas nos artigos 18.º, n.º 2 e 29.º, n.º 2 do Decreto Lei n.º 125/95, de 31 de maio; acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a livre circulação de profissionais de Desporto no espaço comunitário; parecer do COP sobre o ante-projecto de alterações ao Decreto Lei n.º 125/95 e Portaria n.º 947/95; pedido do estatuto de utilidade pública desportiva pela Federação Portuguesa de Aikido e Disciplinas Associadas; parecer do COP sobre concessão de utilidade pública desportiva a várias federações; informações e despachos (concessão do estatuto de utilidade pública desportiva); do Tribunal Arbitral do Desporto - "Regras para a Resolução de faltas surgidas durante os Jogos Olímpicos"; confirmação de reeleição de J. Miguel Nobre Ferreira como árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto (inclui currículo do mesmo); código de arbitragem no desporto; convocatórias para a reunião da Comissão Jurídica (27 de fevereiro e 9 de abril de 1996); avisos de pagamento da I.S.L. Marketing AG; adenda ao contrato entre a I.S.L. e o COP; tabela dos contratos I.S.L. do anos de 1993 a 1996; convenção entre o Comité Olímpico Internacional e o COP; concurso de imprensa escrita portuguesa sobre os Jogos Olímpicos e patrocinadores. Inclui ainda informação referente ao Mestrado Europeu de Gestão das Organizações Desportivas (M.E.M.O.S.), com o programa do módulo 6; indicações de itinerário da escola; declaração de presença no 1.º módulo do mestrado; formulários; organização dos diversos módulos; calendários; previsão orçamental entre outros assuntos. Capas existentes na UI: capa n.º 251 - Secretaria de Estado do Desporto; capa n.º 252 - Utilidade Pública Desportiva; capa n.º 253 - Comissão Jurídica; capa n.º 254 - I.S.L. Marketing AG (International Sports, Culture and Leisure Marketing); capa n.º 255 - Mestrado Europeu em Gestão das Organizações Desportivas; capa n.º 256 - Comunicação Social.

Arrangement

Conservation state

Access restrictions

Contém informação de carácter privado, que não permite a comunicabilidade total da documentação, de acordo com o Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro, art.º n.º 17º.

Conditions governing use

A documentação não pode ser reproduzida sob qualquer forma ou quaisquer meios eletrónicos, mecânicos ou outros, incluindo fotocópia, gravação magnética ou qualquer processo de armazenamento ou sistema de recuperação de informação, sem prévia autorização escrita do Comité Olímpico de Portugal.

Description physical location

00559

Language of the material

Type of container

Publication notes