Fundação do Desporto (FdD) / Utilidade Pública Desportiva / Conselho Superior do Desporto (CSD) / Secretaria Nacional do Desporto (SND)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/COP/ACOP/27/0018
Tipo de título
Atribuído
Título
Fundação do Desporto (FdD) / Utilidade Pública Desportiva / Conselho Superior do Desporto (CSD) / Secretaria Nacional do Desporto (SND)
Datas de produção
1997-01-01
a
1997-12-17
Âmbito e conteúdo
Contém 4 Capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Sidney 2000, numerada e organizada temática e cronologicamente. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal e Instituições, organizações e indivíduos relacionadas com o título da U.I. Inclui: Capa n.º 58: Fundação do Desporto (FdD): Ofício da FdD dando conhecimento ao COP dos montantes resultantes do Protocolo assinado entre a FdD, a RTP e outras Instituições publicas e privadas; Programa de Actividades da FdD para 1998; Ofícios relativos a dotações, contributos e transferências financeiras de e para a Fundação, para financiamentos da Fundação e de atividades desportivas; Apoio financeiro às JOJE 97; Envio de Agendas, propostas de Atas, Atas das Reuniões do Conselho de Administração e Conselho de Fundadores da FdD; Composição dos Órgãos Sociais da FnD; Convite para a "Gala da Fundação do Desporto" no Fórum da Câmara Municipal da Maia; Envio de Anteprojeto de Guião para a Gala da Fundação do Desporto, 5 de Maio de 1997, na Maia; Documentos relativos à organização da Gala da Fundação do Desporto; Programa de atividades para 1997; Capa n.º 59: projeto de Estatutos (adaptação dos Estatutos das Federações Desportivas dotadas do estatuto de Utilidade Pública Desportiva) enviado pelo Dr. José Manuel Meirim, da Procuradoria-Geral da Republica; Reencaminhamento de Ofício do Instituto Nacional do Desporto (IND) para o Comandante José Manuel Fiadeiro relativo ao Processo de concessão de "Utilidade Pública Desportiva" à Federação Portuguesa de Budo - Desportos e Artes tradicionais, Fundação do Desporto (FdD), cujo Parecer foi pedido ao COP; Ofício contendo pedido de Parecer do IND ao COP sobre a concessão do estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto-Mar (FPPDAM); Ofício contendo pedido de Parecer do IND ao COP sobre a concessão do estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Basebol e Softbol (FPBS); Ofício contendo pedido de Parecer do IND ao COP sobre a concessão do estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Todo-o-terreno turistico (FPTTT); Ofício contendo pedido de Parecer do IND ao COP sobre a concessão do estatuto de Utilidade Publica Desportiva à Federação Portuguesa de Hovercraft (FPH); Capa nº 60: Conselho Superior do Desporto (CSD): Ofícios de convocatórias para Reuniões do CSD; Projetos de Atas, Atas e Agendas de Reuniões do CSD; Ofício do CSD, datado de 14/07/1997, OFº CIRC. 40, relativo à constituição de Comissões técnicas Menção de um estudo técnico sobre "conceitos subjacentes aos pressupostos de natureza financeira e de reorganização vertidos no artº 36 do DL n.º 144/23 de 26 de abril, bem como menção constituída para análise e desenvolvimento do documento SIDNEY 2000"; Contactos dos Conselheiros do CND; Documento entrado no COP em 05/05/1997 relativo à "Comissão constitutiva da Confederação Portuguesa das associações de treinadores"; Draft de proposta de alteração ao Regimento do CND. Capa n.º 61: Secretaria de Estado do Desporto (SED); Plano de Atividades do COP para 1998 enviado ao Sec. de Estado; Envio de Relatório das IV JOJE; Pedido do COP de envio de lista de eventos desportivos que "deverão ser declarados de interesse publico" (terá possivelmente a ver com os direitos televisivos, uma vez que é mencionado o Instituto da Comunicação Social - ICS); Pareceres do COP relativamente ao Estatuto de Utilidade Publica a diversas Federações: Budo e Hoovercraft; Pedido de apoio da Federação Portuguesa de Natação relativamente à instalação da sua sede no Complexo de piscinas do Jamor; Convite da Secretaria de Estado do Desporto para participação do COP na Comitiva Portuguesa na realização dos Jogos Desportivos de língua portuguesa, Moçambique 1997; Cópia da Declaração da Conferência Intergovernamental da UE em Amesterdão 1997 [O documento não consta, apenas a 1.ª página], encontra-se acompanhada de ofício do COP e do respetivo draft relativa a esta Conferência Intergovernamental (usada para emendas ao Tratado de Maastrich) informando da posição do COP; Identificação do representante do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol no CSD; Nomeação do representante do COP no CSD.
Condições de acesso
Contém informação de carácter privado, que não permite a comunicabilidade total da documentação, de acordo com o Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro, art.º n.º 17º.
Condições de reprodução
A documentação não pode ser reproduzida sob qualquer forma ou quaisquer meios eletrónicos, mecânicos ou outros, incluindo fotocópia, gravação magnética ou qualquer processo de armazenamento ou sistema de recuperação de informação, sem prévia autorização escrita do Comité Olímpico de Portugal.
Cota descritiva
00604
Publicador
rnunes
Data de publicação
11/11/2021 18:48:52